Estado registrou 5.230 novos processos de violência doméstica e 75 ações por feminicídio entre janeiro e julho; para Júlia, números mostram que combater a violência contra a mulher precisa ser prioridade

Os dados do DataJud, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também apontam um acervo de 9.280 processos de violência doméstica e 188 de feminicídio pendentes ao fim de julho. (CNJ)

Para a advogada e candidata a deputada federal Júlia Nunes, os números revelam a dimensão de um problema que ela acompanha há 18 anos e que, segundo ela, não pode ser tratado apenas depois que a violência acontece.

“São milhares de mulheres que chegam à Justiça depois de terem suas vidas atravessadas pela violência. E nós precisamos perguntar: quantas ainda estão em silêncio? Quantas ainda não conseguiram chegar até uma delegacia, um juiz, um advogado ou uma rede de proteção?”, questiona Júlia.

O levantamento mostra ainda que processos de feminicídio pendentes no Tribunal de Justiça de Alagoas levam, em média, 894 dias em tramitação. Nos casos de feminicídio consumado, o tempo médio para a baixa definitiva chega a 918 dias.

“Eu não aceito que uma mulher precise esperar anos para encontrar uma resposta do Estado. Violência contra a mulher não pode esperar. Uma medida protetiva não pode esperar. A proteção de uma mãe, de uma filha, de uma mulher ameaçada não pode esperar.”, declara.

Proteção precisa chegar antes da tragédia

Entre janeiro e julho, foram concedidas 3.079 medidas protetivas de urgência em Alagoas, com taxa de deferimento de 95%. O tempo médio entre o início do processo e a concessão da primeira medida foi de dois dias, segundo os dados do CNJ. Ao mesmo tempo, 201 novos processos foram registrados por descumprimento de medidas protetivas no período.

Para Júlia, o dado reforça a necessidade de fortalecer toda a rede de proteção.

“Não basta colocar uma medida protetiva no papel. É preciso garantir que ela seja respeitada, fiscalizada e que a mulher tenha para onde correr quando o agressor decide descumpri-la. A proteção precisa funcionar antes que a próxima notícia seja a de um feminicídio.”

Alagoas possui atualmente duas Varas Exclusivas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ambas em Maceió. A estrutura especializada não alcança diretamente os demais municípios do estado, onde os processos tramitam em varas com competência criminal geral.

“Há 18 anos eu olho para essa realidade de frente. Eu escolhi não me calar diante da violência contra a mulher. E foi justamente essa trajetória que me fez entender que também precisamos estar dentro da política: para transformar indignação em lei, orçamento, estrutura e políticas públicas.”, afirma Júlia.

A candidata defende o fortalecimento da rede de atendimento, a ampliação da estrutura especializada no interior e políticas que garantam proteção, acolhimento e autonomia às mulheres.

“Eu não quero uma política que apareça depois que uma mulher é assassinada. Quero uma política que chegue antes. Que proteja antes. Que acolha antes. Porque cada mulher que conseguimos proteger é uma vida que conseguimos preservar.”, conclui Júlia Nunes.

O próprio CNJ mantém o Painel da Violência Doméstica como ferramenta de acompanhamento da atuação do Judiciário no enfrentamento à violência contra a mulher, incluindo processos de violência doméstica, feminicídio e medidas protetivas.